Processo 195974/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2019 15:16
Autuado em 29/03/2019 15:16
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 63/2020 da Segunda Câmara, de 11/03/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/03/2020 Acórdão de Parecer Prévio   63/ 2020 Parecer prévio pela regularidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
03/03/2020 Acórdão de Parecer Prévio   63/ 2020 Parecer prévio pela regularidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL
Procuradores: DEONILDO DE NEZ (credenciado, inclusão:28/03/19)
Gestor atual JONATAS FELISBERTO DA SILVA
Gestor das Contas JONATAS FELISBERTO DA SILVA
Interessado JONATAS FELISBERTO DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
01/09/2020 09:00 Recibo de Petição Intermediária - 556110/20, de 01/09/20 - Protocolo: 556110/20
02/07/2020 14:14 AR do ofício OPD - 801/20 - GP
11/09/2019 17:14 do Protocolo 619219/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  21/05/2020 Ofícios Processuais Diversos   801/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/03/2020 2256 Acórdão de Parecer Prévio nº 63/2020
27/02/2020 2247 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2020 de 03/03/2020
16/08/2019 2123 Despacho Processual Diverso nº 1525/2019
24/04/2019 2044 Termo de Distribuição de Processo nº 1389/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/09/2020 09:45 DP  
02/09/2020 13:29 CMEX Informação nº 4797/2020 -
01/06/2020 16:48 DP Informação nº 3430/2020 -
20/05/2020 14:40 GP Ofícios Processuais Diversos nº 801/2020 -
05/03/2020 10:00 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 379/2020 -
05/03/2020 10:00 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 63/2020 -
12/02/2020 09:25 GCAML  
12/02/2020 08:50 SMPJTC  
22/01/2020 10:37 3PC Parecer nº 89/2020 - Prestação de Contas do Prefeito. Município de Laranjeiras do Sul. Exercício financeiro de 2018. Contraditório. Irregularidade sanada. Emissão de Parecer Prévio pela regularidade das contas.
21/01/2020 14:42 SMPjTC  
12/09/2019 16:51 CGM Instrução nº 69/2020 - Ementa: MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
14/08/2019 11:16 DP  
01/04/2019 13:53 CGM Despacho Processual Diverso nº 1525/2019 -
01/04/2019 13:53 CGM Instrução nº 2652/2019 - MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/03/2019 15:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1389/2019 -

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